Atualize-se: Os melhores temas em Direito.

A violência doméstica é um tema complexo, e quando se fala em Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a associação imediata é com a proteção da mulher. Contudo, o que muitos não sabem é que, em situações específicas, o homem também pode figurar como vítima em casos de violência doméstica e familiar, embora a…

A Inteligência Artificial (IA) tem redefinido paradigmas em inúmeras esferas da sociedade, e o universo jurídico não é exceção. A fusão da IA com o Direito Digital emerge como um dos campos mais dinâmicos e desafiadores da atualidade. Profissionais do Direito são agora convocados a compreender e navegar por essa intersecção complexa, que perpassa desde…

A recente e estarrecedora notícia sobre uma gestante supostamente impedida de sair para dar à luz, resultando na subsequente perda dos bebês no ambiente empresarial, exige uma análise jurídica meticulosa e um debate aprofundado. Este lamentável evento, embora com detalhes variados conforme cada caso específico, remete-nos a precedentes jurídicos marcantes, como a condenação de grandes…

Vivemos conectados. Nossas vidas, relacionamentos e até nosso trabalho acontecem, em grande parte, nas redes sociais e plataformas digitais. Essa conectividade traz muitas vantagens, é claro! Mas, como nem tudo são flores, ela também abriu as portas para novos desafios, como os crimes digitais. Calúnias, difamações e injúrias se espalham em uma velocidade assustadora, causando…

No cenário complexo dos relacionamentos modernos, onde a fluidez e a individualidade se destacam, a escolha do regime de bens no casamento assume um papel crucial. O casamento com separação de bens, em particular, tem ganhado relevância, mas ainda gera muitas dúvidas. Quais são suas vantagens e desvantagens, não apenas sob o prisma jurídico, mas…

O reconhecimento e dissolução de união estável, com a consequente partilha de bens, é um tema cada vez mais presente no cotidiano jurídico brasileiro. A união estável, vista como entidade familiar desde a Constituição Federal de 1988, é uma realidade para milhões de casais. Ela garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Porém, o…

A guarda compartilhada é um tema central no Direito de Família brasileiro. Ela reflete a evolução social e a busca por uma participação mais equitativa de ambos os genitores na vida dos filhos. Antigamente, a guarda unilateral para a mãe era a regra. Hoje, a realidade é outra. A lei e a jurisprudência priorizam a…

O amor e o cuidado podem valer mais do que os laços de sangue no Direito de Família? A pensão socioafetiva é um tema cada vez mais relevante. Ela reflete a evolução da sociedade e a forma como o direito reconhece as novas configurações familiares. É fundamental entender seus fundamentos, seu cabimento e como a…