Tag: Filiação Socioafetiva
-
Pensão Socioafetiva: A Análise Crítica das Novas Formações Jurídicas e a Estratégia de Defesa do Cliente contra Arbitrariedades
No dinâmico cenário do Direito de Família contemporâneo, conceitos antes secundários ganham proeminência, redefinindo as bases das relações parentais. A Pensão Socioafetiva, em particular, emerge como um tema de profunda relevância jurídica, exigindo de operadores do Direito uma compreensão aprofundada de suas origens, desdobramentos e, sobretudo, dos desafios que impõe à segurança jurídica. Este artigo…