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A notícia parece um roteiro de filme de suspense: um homem agride violentamente o que parece ser um bebê indefeso. O ato é interrompido, a polícia é chamada. Mas o desfecho foge a qualquer script: a Justiça analisa o caso e decide liberar o agressor. A justificativa? Ele alegou ter pensado que a criança era,…

As redes sociais foram inundadas por vídeos e nomes: “Maria Manicômio”, “Rebordão”, um filho de um traficante colombiano. Cenas de uma briga violenta em um dos bairros nobres do Rio de Janeiro se tornaram o assunto do momento. Mas, para além dos memes, fofocas e do choque inicial, o que realmente acontece quando a poeira…

A Campanha do “Corno” no Burger King: Uma Análise Jurídica dos Riscos por Trás do Marketing Viral O Burger King fez de novo. Com uma ousadia calculada, a marca lançou uma campanha de Dia dos Namorados que promete um hambúrguer Whopper grátis para quem provar que já foi “corno”. A mecânica é simples: poste um…

Você já parou para pensar onde termina uma piada e começa um crime? Essa linha, que sempre foi um campo de debate intenso, parece ter sido traçada de forma definitiva por uma caneta judicial. O caso do humorista Léo Lins virou o epicentro de um terremoto no mundo da comédia e do direito no Brasil.…

Você já parou para pensar quem decide o que você pode ou não pode dizer online? Essa pergunta, que parece simples, está no centro de uma das decisões mais importantes da história recente do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) está no meio de um julgamento que pode redefinir as regras do jogo para a…

Introdução: Investigação vs. Privacidade, um Equilíbrio Delicado A quebra de sigilo bancário é uma das ferramentas mais poderosas que o Estado possui para investigar crimes. No entanto, seu uso provoca um debate intenso e necessário: onde termina o poder de investigar e começa o direito fundamental à privacidade? O recente caso envolvendo a deputada Carla…

Introdução: Quando a Realidade Desafia a Dogmática Penal O Direito Penal, em sua essência, debruça-se sobre as mais graves e reprováveis condutas humanas. Casos que capturam a atenção da sociedade, como o recente episódio do envenenamento por meio de um bolo em Itapecerica da Serra (SP), oferecem um campo fértil para a aplicação e o…

Introdução: A Repercussão Jurídica dos Atos no Ambiente Digital A crescente integração da vida social às plataformas digitais trouxe consigo uma série de desafios para a ciência jurídica. Condutas antes restritas a círculos privados agora adquirem publicidade instantânea e alcance exponencial, demandando uma reavaliação constante dos institutos clássicos do Direito Civil. O recente episódio envolvendo…

O debate público sobre casos de grande repercussão, especialmente aqueles envolvendo figuras políticas e o Poder Judiciário, frequentemente resulta na disseminação de informações juridicamente imprecisas. A recente matéria jornalística que explora a situação da Deputada Federal Carla Zambelli no exterior é um exemplo paradigmático, ao ventilar teses como a possibilidade de sua extradição ou o…

A recente condenação do comediante Léo Lins, sentenciado em primeira instância pela Justiça Federal a uma pena de 8 anos e 3 meses de reclusão, suscita um debate de suma importância no meio jurídico. O caso transcende a análise de um fato isolado e adentra a seara da colisão de princípios constitucionais, notadamente a liberdade…