Atualize-se: Os melhores temas em Direito.

Onde termina a liberdade de expressão e começa o crime? Entenda as nuances legais que envolvem as polêmicas do artista e a atuação da justiça. A fronteira entre a manifestação artística e a prática de um crime é uma das mais complexas e debatidas no direito brasileiro. De um lado, a Constituição Federal assegura a…

Introdução: Notícias sobre crimes brutais, como o assassinato de um empresário durante uma suposta reunião de negócios com o corpo posteriormente ocultado, chocam a sociedade e demandam uma resposta firme da justiça. Para além da tragédia humana, esses casos mobilizam uma complexa análise técnico-jurídica no âmbito do Direito Penal. Neste artigo, sem nos atermos a…

Introdução: A recente notícia de que o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virgínia Fonseca foram morar juntos apenas 15 dias após o início do relacionamento acendeu um debate comum na vida de muitos casais: a partir de que momento a coabitação se transforma em uma união estável com validade legal? E mais importante, quais…

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser ficção científica para se tornar uma realidade transformadora em diversas áreas, e o Direito não é exceção. Se antes a tecnologia era vista com desconfiança, hoje, dominá-la é uma questão de competitividade e excelência na prática jurídica. Você sabe como a IA pode otimizar seu tempo, aprimorar suas…

No cenário jurídico atual, em constante evolução, o conhecimento técnico já não é o único diferencial. A verdadeira virada de jogo para a sua carreira está na força das suas conexões. O networking jurídico nos dias de hoje é mais do que uma habilidade; é uma necessidade estratégica para quem busca relevância, oportunidades e crescimento…

Buscar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito pode parecer uma tarefa complexa, não é? Seja para fins de cidadania, herança, ou simplesmente para montar sua árvore genealógica, encontrar esses documentos é um passo fundamental. Mas, por onde começar essa pesquisa nos cartórios do Brasil? Neste post, vamos descomplicar esse processo para você e mostrar…

Você sonha em reconhecer sua cidadania italiana por descendência? Se sim, é fundamental ficar por dentro das últimas novidades! O Decreto 36/2025, popularmente conhecido como Decreto Tajani, está prestes a mudar as regras do jogo. Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, ele aguarda apenas a publicação oficial na Gazzetta Ufficiale para se tornar…