Atualize-se: Os melhores temas em Direito.

The image is powerful. A small fleet of civilian ships, calling themselves a “freedom flotilla,” sailing across the sea. On board are activists from around the world. Their stated mission: to deliver humanitarian aid directly to the people of Gaza, defying Israel’s control. For many, it’s a modern-day David and Goliath story—a moral showdown between…

A imagem é poderosa e, sem dúvida, cativante. Um conjunto de barcos, conhecidos como “flotilhas da liberdade”, navegando em águas internacionais. A bordo, ativistas de várias nacionalidades. O objetivo declarado: entregar ajuda humanitária diretamente à população de Gaza, desafiando o controle de Israel. Para muitos, a cena evoca heroísmo, um confronto moral entre civis bem-intencionados…

Imagine a cena: uma arara-azul, com suas penas de um azul vibrante, voando livre no Pantanal. Agora, imagine essa mesma arara, assustada, dentro de uma caixa pequena e escura, a caminho de um destino incerto. Essa imagem é dolorosa, não é? Para nós, que amamos os animais, pensar nisso aperta o coração. Pois é. O…

A notícia parece um roteiro de filme de suspense: um homem agride violentamente o que parece ser um bebê indefeso. O ato é interrompido, a polícia é chamada. Mas o desfecho foge a qualquer script: a Justiça analisa o caso e decide liberar o agressor. A justificativa? Ele alegou ter pensado que a criança era,…

As redes sociais foram inundadas por vídeos e nomes: “Maria Manicômio”, “Rebordão”, um filho de um traficante colombiano. Cenas de uma briga violenta em um dos bairros nobres do Rio de Janeiro se tornaram o assunto do momento. Mas, para além dos memes, fofocas e do choque inicial, o que realmente acontece quando a poeira…

A Campanha do “Corno” no Burger King: Uma Análise Jurídica dos Riscos por Trás do Marketing Viral O Burger King fez de novo. Com uma ousadia calculada, a marca lançou uma campanha de Dia dos Namorados que promete um hambúrguer Whopper grátis para quem provar que já foi “corno”. A mecânica é simples: poste um…

Você já parou para pensar onde termina uma piada e começa um crime? Essa linha, que sempre foi um campo de debate intenso, parece ter sido traçada de forma definitiva por uma caneta judicial. O caso do humorista Léo Lins virou o epicentro de um terremoto no mundo da comédia e do direito no Brasil.…

Você já parou para pensar quem decide o que você pode ou não pode dizer online? Essa pergunta, que parece simples, está no centro de uma das decisões mais importantes da história recente do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) está no meio de um julgamento que pode redefinir as regras do jogo para a…

Introdução: Investigação vs. Privacidade, um Equilíbrio Delicado A quebra de sigilo bancário é uma das ferramentas mais poderosas que o Estado possui para investigar crimes. No entanto, seu uso provoca um debate intenso e necessário: onde termina o poder de investigar e começa o direito fundamental à privacidade? O recente caso envolvendo a deputada Carla…

Introdução: Quando a Realidade Desafia a Dogmática Penal O Direito Penal, em sua essência, debruça-se sobre as mais graves e reprováveis condutas humanas. Casos que capturam a atenção da sociedade, como o recente episódio do envenenamento por meio de um bolo em Itapecerica da Serra (SP), oferecem um campo fértil para a aplicação e o…