Atualize-se: Os melhores temas em Direito.

Lidar com a perda de um ente querido já é um processo imensamente doloroso. Mas, em meio ao luto, surge uma obrigação burocrática, com um nome que assusta a muitos: inventário judicial. A mente, ainda processando a ausência, se vê diante de um labirinto de documentos, prazos, custos e uma linguagem jurídica que parece indecifrável.…

Você já sentiu aquele frio na espinha? Aquele temor de que um devedor, sabendo da dívida, comece a vender seus bens, a esvaziar suas contas e, simplesmente, desaparecer com o patrimônio? Essa é uma das maiores dores de quem busca reaver um direito na justiça. É aqui que entra o arresto provisório. Essa ferramenta jurídica…

O universo jurídico é frequentemente confrontado com a criatividade humana, que, infelizmente, também se manifesta na esfera criminal. Um caso recente em Santa Catarina ilustra perfeitamente essa dinâmica, apresentando um modus operandi que une o insólito ao ilícito: o caso que ficou conhecido como “Bebê reborn do crime”. A apreensão de uma boneca hiper-realista, recheada…

1. Introdução: O Fato Gerador e a Tensão Constitucional A prisão preventiva de um colaborador da justiça, especialmente uma figura central em investigações de grande repercussão como Mauro Cid, nunca é um evento trivial. No entanto, a recente decisão, motivada, segundo a imprensa, pela partida de seus familiares do Brasil, eleva o fato a um…

Se você abriu este post, provavelmente está diante de uma das prateleiras mais extensas e intimidadoras de qualquer biblioteca jurídica: a de Direito Penal. Com tantas opções, manuais, tratados e cursos, uma pergunta sempre surge: “Por onde eu começo? Qual livro vai ser meu melhor amigo nessa jornada?”. Escolher a doutrina certa é um passo…

In recent times, a stark question has haunted the halls of diplomacy and international law: what would happen if Vladimir Putin, the president of Russia, were to land on American soil? With an active arrest warrant from the International Criminal Court (ICC), his presence at a summit in Washington or New York would trigger a…

Você viu a notícia? Recentemente, a Itália esteve no centro de um debate intenso sobre uma proposta para “relaxar” as regras de naturalização. A matéria, que circulou em grandes portais como a Bloomberg Linea, acendeu um alerta para muitos descendentes que sonham com seu passaporte vermelho. Talvez você tenha se perguntado: “Isso afeta meu processo?…

The news hit the international political stage like a bombshell: Argentina’s Supreme Court has ordered the arrest of former president Cristina Kirchner. Beyond the political earthquake, the event is a fascinating and complex case study, especially when analyzed through the lens of Criminal and Constitutional Law. Far from just another headline, this decision involves legal…

A notícia caiu como uma bomba no cenário político internacional: a Suprema Corte da Argentina determinou a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner. Para além do terremoto político, o evento é um fascinante e complexo estudo de caso, especialmente quando analisado pelas lentes do Direito Penal e Constitucional. Longe de ser apenas uma manchete, essa decisão…

Você piscou e o nome de uma das maiores influenciadoras do Brasil estava em um dos programas de defesa do consumidor mais famosos da TV. Sim, estamos falando do caso da marca de Virgínia Fonseca, que recentemente virou pauta na Patrulha do Consumidor. O motivo? Uma enxurrada de reclamações sobre produtos comprados que, simplesmente, não…