Atualize-se: Os melhores temas em Direito.

Uma notícia chama a atenção e acende um alerta: uma apreensão de 700 kg de haxixe no Paraná. Um número impressionante que não apenas estampa as manchetes, mas também movimenta uma complexa engrenagem jurídica. Quando vemos uma operação dessa magnitude, a pergunta que fica para nós, do Direito, é: o que acontece a partir de…

A notícia de que as inscrições para a CNH Social Estudantil no Piauí foram prorrogadas até amanhã, 3 de junho, movimentou milhares de jovens que sonham com a primeira habilitação. A oportunidade é fantástica, mas também levanta uma dúvida importante: o que exatamente a lei exige para tirar a CNH no Brasil? Um programa como…

Uma sexta-feira em São Paulo, o movimento incessante de uma das maiores estações de metrô do mundo. De repente, uma cena que quebra qualquer normalidade, um ato que congela a rotina e se impõe pela sua violência e desespero: um homem ateia fogo ao próprio corpo. O fato, ocorrido em uma das mais movimentadas estações…

A manchete jornalística “Após acusar Hytalo Santos de aliciar menores, influenciadora relata ter sido abusada por homem que disse que lhe ajudaria com o caso” nos apresenta, em um primeiro momento, duas situações com relevância para o Direito Penal, que devem ser analisadas de forma distinta. Vamos dividi-las: 1. A Acusação Original: “Aliciar Menores” A…

Notícias recentes sobre a suposta confissão de um artista de grande projeção nacional a respeito de seu pertencimento a uma facção criminosa, formalizada em um documento, extrapolam o âmbito da crônica de celebridades e adentram um terreno de sérias implicações jurídicas. O caso serve como um estudo relevante para profissionais do Direito, ao levantar questões…

O pedido de licença-maternidade para um bebê reborn, do ponto de vista estritamente jurídico, é totalmente infundado e não encontra qualquer amparo na legislação brasileira. A recusa em conceder tal licença e a repercussão negativa que levou à desistência do pedido estão em plena conformidade com o Direito. A crítica se baseia em dois pilares…

Controvérsia em Academia de Ginástica: Quando um Incidente no Banheiro Repercute e Exige Análise Legal Olá, leitores atentos aos temas atuais e relevantes! Certamente, muitos acompanharam a notícia que ganhou grande repercussão: “Selfit expulsa casal que impediu personal de usar banheiro feminino ao confundi-la com mulher trans”. Um episódio que iniciou com o uso de…

Introdução: Da Fama ao Banco dos Réus? A Linha Tênue Para Artistas na Mira da Lei E aí, galera ligada no mundo da música e nas reviravoltas da fama! A trajetória de um artista, especialmente no universo do funk ou do rap, muitas vezes é uma montanha-russa: do topo das paradas e shows lotados, às…

Introdução: Notícias sobre crimes brutais, como o assassinato de um empresário durante uma suposta reunião de negócios com o corpo posteriormente ocultado, chocam a sociedade e demandam uma resposta firme da justiça. Para além da tragédia humana, esses casos mobilizam uma complexa análise técnico-jurídica no âmbito do Direito Penal. Neste artigo, sem nos atermos a…

Introdução: A recente notícia de que o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virgínia Fonseca foram morar juntos apenas 15 dias após o início do relacionamento acendeu um debate comum na vida de muitos casais: a partir de que momento a coabitação se transforma em uma união estável com validade legal? E mais importante, quais…